QUEM SOMOS
Somos a ESCOLA EXCHANGE ON LTDA., pessoa jurídica de direito privado com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Cel Jose Eusebio, 95,, Higienópolis, CEP: 01239-030, inscrita no CNPJ sob o nº 44.237.479/0001-50 , nestes termos denominada como (“Escola Exchange”), e o EXCHANGE EDTECH LTDA., pessoa jurídica de direito privado com sede na Cidade de Joinville e Estado de Santa Catarina, na Rua Rodolfo Plotow, nº 358, Costa e Silva, CEP:89217-310, inscrita no CNPJ sob o nº 46.424.258/0001-16, nestes termos denominada como (“Escola Exchange”), e ambas, em conjunto, denominadas “Escola Exchange”.
Este documento estabelece os Termos e Condições Gerais de Uso (doravante denominados “Termos”) que regem a relação contratual entre Escola Exchange e o cliente, doravante denominado “Aluno” ou “Cliente”, para a utilização dos serviços e/ou produtos adquiridos.
1. NOSSOS PRODUTOS
A Escola Exchange possui programas presenciais e digitais, cada um com suas regras e condições, que nasceram de dois sócios, com objetivo de acelerar operações e carreiras de Vendas.
Nossos produtos são: i) presenciais; ii) digitais; iii) para empresas;.
Todos eles estão disponíveis no sítio eletrônico da Escola Exchange: http://www.escolaexchange.com.br
2. REAJUSTES E INCIDÊNCIAS FISCAIS
O preço acordado já engloba a totalidade dos encargos sociais, trabalhistas, fiscais e quaisquer outros que incidam sobre a execução do serviço.
Os preços poderão ser reajustados anualmente e automaticamente, de acordo com a variação positivado IGP-M/FGV ou outro que vier a substituí-lo, independente de prévio e expresso acordo entre as Partes.
3. RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DAS PARTES
3.1. DA ESCOLA EXCHANGE PARA ALUNOS
a) Desenvolver os serviços de acordo com os mais altos padrões do mercado;
b) Prestar os serviços utilizando-se de pessoal por ela contratado por todos os meios em direito admitidos, estando devidamente capacitada para a perfeita execução dos serviços;
c) Obter todas as licenças necessárias para o desempenho de suas atividades às suas expensas, de modo a isentar o Aluno e Clientes de quaisquer responsabilidades neste sentido;
d) Disponibilizar, no menor prazo possível, todas e quaisquer informações, esclarecimentos e/ou documentos solicitados pelo Aluno com relação aos serviços prestados, ao andamento dos serviços e/ou ao presente instrumento;
e) Realizar treinamentos conforme aplicável ao produto adquirido pelo Aluno ou Cliente;
f). Assegurar o funcionamento e disponibilidade de seus produtos e serviços;
A Escola Exchange não se responsabiliza, em nenhuma hipótese, por quaisquer danos que o cliente possa sofrer por ações de terceiros, falhas no servidor, indisponibilidade da plataforma utilizada para armazenamento do produto, falhas na conexão de rede do cliente, falhas de hardware, vírus de qualquer natureza, falta de energia e mau uso do produto ou serviço, ou qualquer ato ou fato que ocorrem no evento presencial que não sejam diretamente de sua culpa, salvo comprovação em contrário, que não estejam previstas nestes termos e nas políticas da Escola Exchange, com a legislação vigente, ordem pública e bons costumes
3.2 DA ESCOLA EXCHANGE PARA CLIENTES
3.1. A Escola Exchange, obriga-se a:
3.1.1. Prestar os Serviços com diligência, respeitando os prazos e considerando as informações prestadas pelo Cliente;
3.1.2. Responsabilizar-se pela prestação dos Serviços, ainda que sejam contratados terceiros para auxiliar em qualquer fase;
3.1.3. Responsabilizar-se por qualquer empregado ou subcontratado seu eventualmente envolvido na prestação dos Serviços;
3.1.4. Manter o Cliente atualizado de qualquer avanço, empecilho ou outro fato relevante na elaboração dos Serviços.
3.2. DO ALUNO:
a) Efetuar o pagamento dos valores devidos em decorrência dos produtos adquiridos nas datas devidas, sem atrasos;
b) Utilizar os produtos e serviços adquiridos apenas para a finalidade para a qual foi criada;
c) Impedir eventual revenda ou transferência indevida de produtos e serviços adquiridos por seus funcionários, agentes, prepostos ou terceiros;
d) Não inserir na Plataforma Exchange ON conteúdos pertencentes a empresas concorrentes da Escola Exchange, notadamente empresas que atuem no setor de “Treinamento em Desenvolvimento Profissional e Gerencial”, salvo nos casos em que houver prévia e expressa autorização da Escola Exchange nesse sentido;
e) Não inserir na Plataforma Exchange ON conteúdos que resultem em violação de direitos de propriedade intelectual e/ou direitos autorais de terceiros, nos termos deste Contrato e das Leis n° 9.279/96 (“Lei de Propriedade Industrial”) e 9.610/98 (“Lei de Direitos Autorais”), conteúdos ilícitos, sendo responsável unicamente por qualquer conteúdo e declaração inserido;
f) Não modificar, copiar, imitar, distribuir, criar modalidades semelhantes ou realizar qualquer espécie de engenharia reversa, total ou parcial, de todo e qualquer conteúdo da Escola Exchange, seus serviços ou produtos, ou, ainda, desrespeitar por qualquer outro meio ou forma, direta ou indiretamente, a titularidade exclusiva da Escola Exchange, sobre quaisquer de suas versões;
g) Efetuar os pagamentos relacionados ao serviço ou curso adquirido dentro dos prazos e valores estipulados em cada serviço ou curso, sendo certo que eventuais atrasos no pagamento, sujeitará o aluno às penalidades previstas em cada serviço ou curso;
h) Realizar o serviço ou curso adquirido dentro do prazo de vigência previsto, não sendo a Escola Exchange responsável por qualquer perda de conteúdo e expiração do serviço ou curso pelo aluno;
i) Cumprir integralmente qualquer manual de conduta, manuais gerais, políticas e regras da Escola Exchange perante seus serviço ou curso e/ou locais de realização de seus serviço ou curso e eventos, incluindo, mas não se limitando ao local de operação do Escola Exchange; e
j) Não reproduzir e/ou distribuir, no todo ou em parte, a qualquer terceiro, sem prévia e expressa autorização da Escola Exchange, os conteúdos disponibilizados pela Escola Exchange, relativos ou não aos seus serviço ou curso.
3.3. DO CLIENTE:
3.3.1. O Cliente, além das disposições acordadas em Contrato, obriga-se a:
3.3.1.1 Fornecer à Escola Exchange todas as informações e dados necessários à
correta Execução e Implementação dos Serviços, especialmente aqueles descritos no
contrato de prestação de serviços.
3.3,1.2. Responsabilizar-se por qualquer atraso dos Serviços decorrentes de sua inércia em fornecer as instruções acima descritas;
3.3.1.3. Pagar o Preço e reembolsar as despesas nos termos estipulados no contrato de prestação de serviços;
3.3.1.4. Manter a Escola Exchange indene em relação a qualquer dano material ou moral que esta vier a sofrer em razão da prestação dos Serviços, responsabilizando-se por atos de seus empregados, subcontratados e quaisquer terceiros sob sua responsabilidade.
4. PENALIDADES E LIMITES DE INDENIZAÇÃO
Em caso de inserção de conteúdos impróprios, indevidos ou conforme disposto na cláusula supramencionada, pelo ALUNO nas plataformas do Escola Exchange, e ainda que violem as obrigações estabelecidas neste instrumento, o Escola Exchange poderá excluir os respectivos conteúdos, independentemente de notificação prévia ao ALUNO, sem prejuízo da rescisão e aplicação das penalidades previstas neste instrumento, incluindo eventuais indenizações, perdas e danos.
Toda e qualquer multa e/ou penalidade a serem pagas pela Escola Exchange não ultrapassarão o valor do curso contratado pelo ALUNO.
Em caso de compra de mais de um produto, o limite de indenização não ultrapassará o valor do menor produto adquirido.
A Escola Exchange não será responsável por qualquer indenização relacionada à prática ou tentativa de prática de atos ilícitos, transações ilegítimas, ilegais e/ou fraudulentas, que infrinjam de qualquer forma os termos e condições aqui previstos, ou que infrinjam regras, recomendações e/ou requisitos operacionais para acesso ao serviço ou curso adquirido, ou a segurança da Escola Exchange, incluindo seus softwares ou não.
Não será ainda responsável por qualquer violação a qualquer previsão ou condição contida neste instrumento ou em qualquer manual da Escola Exchange
A Escola Exchange se reserva ao direito de tomar medidas judiciais ou extrajudiciais para cobrança dos valores devidos, inclusive protesto de títulos e ajuizamento de ação de cobrança.
A falta de adimplemento das obrigações de pagamento é considerada descumprimento dos termos e condições firmados entre o aluno e a Escola Exchange, podendo a Escola Exchange inscrever o nome do aluno nos órgãos de proteção ao crédito, tais como SERASA, SPC, Boa Vista, entre outros, inclusive protesto de eventuais títulos extrajudiciais.
A negativação ocorrerá após o prazo de até 20 (vinte) dias da notificação, desde que não haja pagamento por parte do ALUNO. O aluno será informado da negativação, por escrito, em até 5 (cinco) dias úteis, a contar da sua realização.
A Escola Exchange poderá, a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio, rescindir unilateralmente qualquer aquisição em caso de descumprimento pelo ALUNO de qualquer das cláusulas aqui estabelecidas, além de mau comportamento pelo ALUNO, em qualquer dos espaços físicos ou digitais do ALUNO, para/com a Escola Exchange e/ou perante alunos, terceiros e/ou qualquer parte vinculada a Escola Exchange de alguma forma.
O ALUNO que realizar a aquisição de produtos ou serviços ofertados pela Escola Exchange, seja por meio eletrônico ou telefônico, está amparado pelo direito de arrependimento, conforme estabelecido pelo artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Para exercer esse direito, o ALUNO deverá entrar em contato por meio dos canais oficiais de atendimento, manifestando sua intenção de cancelamento dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de confirmação da compra. A manifestação tempestiva do desejo de cancelamento assegurará ao ALUNO o reembolso integral dos valores previamente pagos.
5. CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO DE VALORES
Para os cursos online, o cancelamento sem aplicação de qualquer penalidade ou ônus poderá ser solicitado em até 07 (sete) dias a contar da data de compra do produto, conforme termos do artigo 49, do Código de Defesa do Consumidor.
Para os outros serviços ou cursos, faz-se necessário o cumprimento de todas as condições constantes nos termos específicos de cada produto.
As Partes declaram ter conhecimento de que o serviço prestado pela Escola Exchange é atividade-meio, não atividade-fim. Sendo assim, fica estabelecido entre as Partes que o não atingimento, pelo ALUNO, das metas eventualmente estipuladas, a sua ausência nos encontros presenciais e/ou online promovidos pela Escola Exchange, bem como a não utilização das ferramentas disponibilizadas durante o cumprimento do objeto do contrato não serão considerados justo motivo para a devolução de qual(is)quer valor(es) pago(s).
A Escola Exchange poderá rescindir o contrato firmado, imediatamente, sem prévio aviso, caso identifique qualquer atitude incompatível com os seus valores e, conforme o caso, poderá pleitear a indenização por perdas e danos.
6. PAGAMENTOS DE PRODUTOS COM CARTÃO DE CRÉDITO RECORRENTE
O pagamento com Cartão de Crédito Recorrente possibilita a realização de compras dos produtos da Escola Exchange, com o pagamento de valores fixos e recorrentes, e não ter o limite do Cartão de Crédito comprometido.
Deste modo, a Escola Exchange poderá, a seu exclusivo critério, adotar valores diferenciados para a venda de seus produtos em caso de compras com este método de pagamento.
7. SIGILO, CONFIDENCIALIDADE E NÃO CONCORRÊNCIA
As Partes manterão sigilo do presente instrumento e de todas as informações a que tiverem acesso em decorrência dele (“Informações Confidenciais”).
As Partes obrigam-se por si, seus empregados e terceiros a elas relacionados de qualquer forma, a não revelar quaisquer informações sobre os termos do presente instrumento, bem como quaisquer informações, documentos ou dados, de qualquer natureza, a ela fornecidas ou a que tiver acesso em razão deste documento.
Se for solicitado às Partes que revelem quaisquer Informações Confidenciais, uma Parte deverá comunicar imediatamente à outra Parte, e sua revelação só poderá ser realizada após prévia e expressa autorização da outra Parte.
Essa obrigação de não revelação não se aplicará a:
a) informações que sejam de domínio público ou que entrem posteriormente para domínio público, sem responsabilidade das Partes;
b) informações que, no momento, sejam conhecidas ou tornem-se conhecidas pelas Partes através de fontes próprias e independentes e de pessoa que tenha o direito legal de revelar as informações;
c) informações que as Partes recebam de terceiros que não estejam sob obrigação de manter tais informações de modo confidencial; ou
d) informações que, por lei, devam ser reveladas ou que devam ser divulgadas, por ordem judicial ou das autoridades competentes e neste caso, a Parte Reveladora deverá limitar a extensão da divulgação para somente àquilo que foi requerido.
A obrigação permanecerá válida e eficaz durante a vigência de qualquer relação entre o ALUNO e a Escola Exchange e nos 02 (dois) anos subsequentes ao seu término.
Caso o ALUNO venha a violar as obrigações de propriedade intelectual, confidencialidade ou de não concorrência estabelecidas neste instrumento, pagará a Escola Exchange multa não compensatória no valor ao dano causado, sem prejuízo das perdas e danos, bem como penalidades civis e criminais cabíveis.
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL E USO DE IMAGEM E VOZ
Todo o conteúdo dos cursos oferecidos no site da Escola Exchange é protegido por direitos autorais e é de propriedade exclusiva das empresas. O aluno concorda em não reproduzir, distribuir ou usar o conteúdo dos cursos para qualquer finalidade que não seja a sua própria educação e desenvolvimento profissional.
É vedado ao aluno utilizar-se de marcas, logomarcas, patentes, assim como desenvolvimento, manutenção e aprimoramento de softwares e outros direitos de propriedade intelectual e da denominação social da Escola Exchange, sem a prévia e expressa aprovação.
Nada nestes termos será interpretado como concessão ao aluno, expressa ou implicitamente, de quaisquer licenças ou outros direitos relacionados a marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual de titularidade, atual ou futura, de qualquer empresa da Escola Exchange bem como à denominação a sua denominação social. É vedado ainda aos alunos utilizarem ou divulgarem os eventuais vídeos ou fotografias tiradas dentro da operação da Escola Exchange em quaisquer redes sociais ou etc., sem a prévia autorização da Escola Exchange.
Ao concordar com estes termos, e conforme aplicável, o ALUNO concede a Escola Exchange uma autorização irrevogável, global e gratuita para utilizar sua imagem e voz. Esta autorização inclui o direito de licenciar a terceiros, de forma direta ou indireta, para uso em diversos formatos e propósitos,incluindo, mas não limitando a fins comerciais, publicitários, jornalísticos, editoriais, didáticos, ou outros que atualmente existem ou venham a ser desenvolvidos, sem restrição de território ou duração.
Entretanto, esta concessão de direitos é passível de revogação a qualquer momento pelo ALUNO. Para tanto, é necessário que o ALUNO realize uma comunicação expressa através dos canais oficiais da Escola Exchange, informando sua decisão de revogar a autorização previamente concedida.”
As ações promovidas pela Escola Exchange para o cumprimento do objeto deste contrato poderão ser filmadas e fotografadas, razão pela qual autoriza, desde já, durante toda a vigência deste contrato e pelo prazo de 5 (cinco) anos após o seu término, a título gratuito, a utilização de sua imagem, em todo território Nacional e no exterior, em todo e qualquer material publicitário da Escola Exchange (incluindo mas não se limitando a produção, editoração, publicação e veiculação de propagandas, conteúdo, branded contents, imagens, vídeos, textos, artigos, e-books, páginas de internet, blogs, sons, desenhos, artes, animações, gráficos, relatórios), sem limitação de formato ou suporte, através de toda e qualquer modalidade de utilização, produção, publicação e reprodução online ou offline, inclusive, mas não se limitando à, internet, redes sociais, blogs, banners e rich media em geral, outdoor, busdoor, folhetos e encartes em geral.
Fica a Escola Exchange autorizado a proceder cortes, edições, inserir vinhetas ou outras alterações meramente de estética e padrão, ficando expressamente vedado o uso de frases ou trechos de falas do aluno fora de contexto.
9. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
A Escola Exchange coleta e trata dados e informações pessoais somente para a prestação dos serviços na Plataforma,utilizando medidas técnicas e organizacionais adequadas para protegê-los, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais normas aplicáveis.
O ALUNO está ciente de que a Escola Exchange poderá, eventualmente, divulgar os dados e informações pessoais do ALUNO a fim de cumprir obrigações legais, judiciais ou administrativas, bem como para proteger seus interesses legítimos,incluindo a defesa de seus direitos e propriedades, ou ainda, em caso de suspeita de fraude ou abusos encontrados.
Além das finalidades previamente mencionadas, para os nossos programas presenciais, a Escola Exchange se compromete a utilizar os dados coletados por meio do sistema de monitoramento por vídeo instalado em suas dependências com o propósito exclusivo de aprimorar a qualidade dos cursos oferecidos. Este monitoramento visa identificar padrões de atenção e participação dos alunos durante as aulas, com o objetivo de melhorar continuamente os métodos de ensino e personalizar as experiências de aprendizagem. A análise desses padrões será conduzida respeitando plenamente os direitos de privacidade dos alunos e em estrita conformidade com a LGPD. Durante o processo de pagamento dos cursos, serão coletados os dados pessoais, tais como nome completo, CPF, endereço e informações de cartão de crédito. Esses dados serão tratados de forma confidencial e utilizados exclusivamente para a realização da cobrança dos cursos adquiridos na Plataforma. Para essa finalidade, poderão ser compartilhados com terceiros responsáveis pelos pagamentos, sempre respeitando a legislação aplicável.
Além disso, a Escola Exchange poderá utilizar o WhatsApp para criar grupos de discussão e networking entre seus alunos e clientes, com base na execução do contrato que visa promover uma melhor interação entre seus alunos melhorando ainda mais sua experiência ao adquirir nossos produtos e serviços.
A divulgação dos dados e informações pessoais dos alunos, quando necessária,seguirá o disposto na Política de Privacidade da Escola Exchange que poderá ser encontrado no link https://escolaexchange.com.br/politica-privacidade/ onde descreve de forma transparente as finalidades e bases legais para o tratamento de dados pessoais. É importante ressaltar que esta política poderá ser alteradas em aviso prévio mediante as necessidades do Escola Exchange.
A Escola Exchange não se responsabiliza por prejuízos decorrentes da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem de meios indevidos, fraudulentos ou ilegais para acessar as informações armazenadas nos servidores ou nos bancos de dados utilizados pela Escola Exchange.
A Escola Exchange poderá utilizar ainda os cases de sucesso de seus alunos para apresentação em seus cursos, sem violação da Lei Geral de Proteção de Dados.
Os dados pessoais dos alunos não serão compartilhados com terceiros não autorizados e serão armazenados em ambiente seguro e protegido, em conformidade com as normas aplicáveis.
Caso os alunos tenham dúvidas ou necessitem de mais informações sobre otratamento de seus dados pessoais, podem entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados da Escola Exchange por meio do endereço eletrônico operacoes@escolaexchange.com.
10. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Os termos e condições aqui descritas deverão ser regidos e interpretados pelas leis brasileiras.
Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP, para a solução de qualquer litígio decorrentes do presente documento, com renúncia a qualquer outro, por mais benéfico que seja, ou venha a ser.
Este Termo deve ser lido e interpretado em conjunto com os Termos e Condições Específicos associados a cada produto ou serviço oferecido pelo Escola Exchange. A aceitação deste Termo implica na compreensão e concordância com todas as condições estabelecidas, tanto neste documento quanto nos Termos e Condições Específicos pertinentes a cada oferta individual.
Em caso de dúvidas, estamos disponíveis em: contato@escolaexchange.com
Este termo é vinculado ao Termos e Condições Gerais da Escola Exchange e as informações aqui constantes devem ser cumpridas juntamente com aquelas dispostas nos Termos e Condições Gerais da Escola Exchange, sob pena de aplicação de multas e penalidades, sem prejuízo de perdas e danos.
Data da última versão: Julho de 2024